domingo, 25 de setembro de 2016

POLÍTICOS SEM AUMENTO DE VENCIMENTOS

Pela primeira vez na história do município de Heliópolis não houve majoração dos vencimentos dos agentes públicos. Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários continuarão recebendo os mesmos vencimentos nos próximos quatro anos. Além da vereadora Ana Dalva, que havia se recusado a votar no aumento proposto, os vereadores Ronaldo Santana, Valdelício Dantas da Gama, José Clóvis Pereira e Zeic Andrade votaram contra o aumento.

Mesmo sem acordo, o presidente da câmara convocou reunião extraordinária na sexta-feira (24) e colocou as duas resoluções, a 01 e 02/2016, a primeira para aumento dos vencimentos dos vereadores e a outra para aumento dos vencimentos de prefeito e vice. Ana Dalva não participou da sessão. O placar foi 4 a 3.

Votaram a favor das resoluções Doriedson Oliveira, Claudivan Alves e José Mendonça Dantas. Nem mesmo equiparar os vencimentos dos vereadores aos vencimentos do secretário foi possível. Por isso, a bancada governista votou em bloco contra as proposituras. Assim, o prefeito receberá 9 mil, vice 4,5 mil, secretários 3,5 mil e vereadores 4,5 mil. Postado por Landisvalth Lima

CAMPANHA: AMEAÇA DERRAMAMENTO DE SANGUE

O clima de tensão e insegurança tomou conta de vez da campanha eleitoral no município de Filadélfia, na região norte do estado da Bahia. Uma agressão sofrida por um subtenente da Polícia Militar na sexta-feira, 23 de setembro 2016, durante um ato político do atual prefeito e candidato a reeleição Barbosa Júnior, que desafiou o militar afirmando de que “quem mandava na cidade era ele”, levou a juíza eleitoral Rafaele Curvelo a decretar a suspensão de todos os atos políticos no município (comícios, carreatas, aglomerações, etc.), e como também autorizou apreensão de carros de som, material de propaganda e até o corte do fornecimento de energia elétrica para que não aconteça atos políticos. Multa de R$ 20.000,00 para que infringir as recomendações Só permanece autorizada a propaganda eleitoral no rádio.

O militar em questão levou "uma pedrada de gelo" na cabeça, sacou a arma, atirou para o alto, mais os presentes,incentivados pelo prefeito, partiram para cima do militar. mesmo com a arma em punho, ficou encurralado, sendo agredido e derrubado ao chão, quando fez mais dois disparos. Alguns agressores tomaram a arma da mão do policial.

De acordo com informações, as agressões físicas e verbais entre as duas principais coligações políticas do município se acirraram nos últimos dias, o clima na cidade é tão tenso que inclusive já teria chegado a ocorrer ameaça de derramamento de sangue. Fonte: Portal de Notícias.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

HGST RECEBEU NOVO TOMÓGRAFO DO ESTADO

Com a capacidade de realizar um exame a cada 15 minutos, o novo tomógrafo do Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, possibilita, simultaneamente, ampliar a resolutividade da unidade estadual e qualificar o diagnóstico dos pacientes. Esta é avaliação do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que participou, na sexta-feira (23), da entrega do equipamento que será referência em exames de alta complexidade para a região.

"Estamos trabalhando para garantir que os pacientes sejam diagnosticados e tratados sem sair da sua cidade ou região. Descentralizar o atendimento à saúde é um compromisso do governador Rui Costa e é por isso que o investimento em obras, aquisições de equipamentos e contratações de profissionais por toda a Bahia está acelerado. Esta é uma prioridade do governo do estado", afirma o secretário.

Outra boa noticia para os moradores da região é que em 2017 começam as obras de reforma do hospital, possibilitando assim a ampliação do número de leitos de UTI. "Também faremos a transformação dos ambulatórios em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), consolidando o município como referência para 11 municípios da região", pontua o titular da pasta da Saúde.

Apesar de a unidade hospitalar contar com apenas 90 leitos, somente em 2015 realizou 3.568 internações nas especialidades de cirurgia geral (679), clínica geral (885), obstetrícia (1712) e pediatria (292), bem como ultrapassou a casa de 131 mil procedimentos ambulatoriais de média complexidade. Por  Ascom/Sesab

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

"NOTÍCIA DE ILÍCITO ELEITORAL" CONTRA CICINHO

Adriano  de Souza, residente no povoado de Queimada Grande, município de Banzaê,  protocolou  na quarta-feira, 21 de setembro 2016, ás 16 horas e 01 minuto, junto a Justiça Eleitoral da 110 Zona, denuncia de possível “ILÍCITO ELEITORAL” em face do candidato a prefeito CICINHO, e seus apoiadores políticos, através das redes sociais (facebook e whatsaap) estão convocando os cidadãos banzaêenses e eventuais simpatizantes residentes em São Paulo a efetuarem doações para sua campanha eleitoral.

De forma maciça, tem se publicado vídeos, imagens  e textos incentivando  a doação de valores, sem que maiores esclarecimentos sejam dados a respeito do tema, conforme provas em anexo. Inclusive, estão sendo divulgados numero de supostas contas bancarias para a realização de depósitos ou transferências das “contribuições” a campanha do Sr. Cicinho (doc em anexo) ....,  ...,  

E preciso chamar atenção para a situação aqui relatada, para que seja mantido  o equilíbrio no certame eleitoral. Diante de todo o exposto, a atuação do Ministério Público Eleitoral, como fiscal da lei, é imprescindível e deve ser intensa com relação a prestação de contas e o relatório de gasto do candidato ora representado, para que não haja qualquer ilicitude, principalmente no que tange as doações de campanha e a ocorrência de “caixa dois”.

Ante o exposto, em pleno gozo dos meus direitos políticos, venho a presença de V. Exa pugnar pela adoção das medidas legais cabíveis, acolhendo a presente noticia e, para ao final, proceder ajuizamento do procedimento investigatório ou da ação pertinente, caso verifique-se a ocorrência de irregularidade no caso em tela, a fim de assegurar a higidez e a lisura das eleições.  Requer, ainda, a juntada da prova documental em anexo. Banzaê, 19 de setembro 2016. Adriano de Souza.



VICE ADILSON ANDRADE: DEFERIDA CANDIDATURA

PROCESSO: Nº 0000182-41.2016.6.05.0110 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: BA .110ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO: HELIÓPOLIS – BA. N.° Origem: PROTOCOLO: 1561512016 - 12/09/2016 16:54. REQUERENTE: COLIGAÇÃO A MUDANÇA SE FAZ COM TODAS AS FORÇAS (PC DO B / PP / PRB / PPS / PMB / PT / PTB / PEN). CANDIDATO: ADILSON OLIVEIRA DE ANDRADE, CARGO VICE-PREFEITO, Nº: 65. JUIZ: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA. ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Cargos - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Cargo - Vice-Prefeito. LOCALIZAÇÃO: ZE-110-110a. ZONA ELEITORAL/BA. FASE ATUAL: 20/09/2016 16:34-Conclusos. 20/09/2016 16:34 Conclusos autos ao Juiz Eleitoral. ZE-110. 20/09/2016 16:33. Juntada do documento nº 163.700/2016 - Contestação do Impugnado. Dia 21/09/2016 10:43. Vista ao MP . FASE ATUAL: 22/09/2016 10:49-Conclusos. DIA 22/09/2016 16:07- Registrado Sentença de 22/09/2016. Deferido(a).  Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

ANABEL DE TISTA: "NEGO-LHES PROVIMENTO"

Sentença em 21/09/2016 - RCAND Nº 24294 Bel. PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA Arquivo referente ao despacho. Publicado em 21/09/2016 no Mural Eletrônico  PODER JUDICIÁRIO FEDERAL.  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA.  JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL.  Processo nº 242-94.2016.6.05.0051 (Classe 38). RC (embargos de declaração).

SENTENÇA.  EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Cabem embargos declaratórios quando houver na sentença ou no acórdão omissão, obscuridade ou contradição, tendo o recurso por finalidade sanear os defeitos da decisão. 2. Embargos de declaração interpostos contra sentença que teria incorrido em omissão. 3. Rejeição dos embargos.

I – RELATÓRIO.  ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO opôs Embargos de Declaração voltados à sentença proferida às fls. 186-194, ao argumento de que houve omissão no julgado, uma vez que o decisum: [a] não indicou o dispositivo de lei que declare a inelegibilidade da embargante; [b] foi omisso quanto à teratologia do entendimento do TSE sobre o tema; [c] foi omisso em relação ao argumento da defesa, no sentido de que a reeleição é direito subjetivo da embargante e [d] foi omisso quanto à aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Contrarrazões da parte embargada às fls. 206-211 e 213-217. Nelas, sustentam os embargados a inexistência de omissão no julgado e que a sistemática processual civil não autoriza rejulgamento da causa em sede de aclaratórios. Tornaram-me os autos conclusos para julgamento. É a concisão. Passo à fundamentação e posterior decisão. II – FUNDAMENTAÇÃO:  Os embargos são tempestivos, recebo-os, portanto. ...., ..., ...

Ora, não há que confundir insatisfação com a decisão tomada pelo juízo, na qual a medida cabível é a utilização do recurso pertinente, com a omissão que dá azo à interposição de Embargos Declaratórios, porquanto este só visa sanar defeitos na própria dicção do Julgador, que ao analisar e julgar o feito, omitindo-se sobre ponto sobre o qual deveria se manifestar, não foi fiel à sua convicção sobre a lide posta em exame, o que, evidentemente, não foi o caso dos autos, uma vez que a sentença fustigada foi prolatada em total harmonia com as provas trazidas de parte e parte.

Repiso. O que pretende a embargante, em verdade, é ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese, lançando mão de uma irresignação vazia, que unicamente se presta a obstaculizar o seguimento do feito à superior instância. Destarte, consoante se depreende da atenta leitura dos autos e diante do caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos de declaração, deve ser aplicada multa à parte embargante, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, sendo que referido percentual tem efeito pedagógico, não punitivo.  Diante desse cenário, conheço dos embargos de declaração apresentados pela embargante, porém nego-lhes provimento por entender não haver imperfeição a ser sanada no corpo da sentença.

III – DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos presentes embargos de declaração, uma vez preenchidas as condições de admissibilidade, mas NEGO-LHES PROVIMENTO. Em face do manifesto caráter protelatório dos embargos, e assim os declarando, CONDENO a embargante ao pagamento de multa no percentual de 2 % incidente sobre o valor atualizado da causa, a ser revertido em favor da parte embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao RMPE.  Paulo Eduardo de Menezes Moreira. Juiz Eleitoral da 51ª ZE

JUSTIÇA PROÍBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA

A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de pesquisa de intenção de votos encomendada pelo candidato Nininho Gois (PR) a Prefeitura de Quijingue. Nininho encomendou uma pesquisa de intenção de votos à empresa Compet Consultoria, Marketing, Pesquisas e Treinamentos Ltda-ME e a protocolou no Sistema da Justiça Eleitoral sob o nº BA-03417/2016.

Entretanto, a Justiça Eleitoral da Comarca de Euclides da Cunha, atendendo ao pedido judicial da Coligação "Triunfo do Povo, Quijingue da Gente",  deferiu liminar proibindo a divulgação da pesquisa até deliberação posterior. Na decisão, a Juíza Eleitoral considerou a possibilidade de prejuízos de difícil reparação irreversíveis ao Estado Democrático de Direito, posto que a divulgação de pesquisa contendo erros e realizada de forma fraudulenta viola o princípio da lisura do processo eleitoral.

A Justiça concedeu 48 horas para que a Coligação de Nininho Gois tome ciência da representação e, querendo, apresente defesa. Decisão judicial clique: https://onedrive.live.com/view.aspx?resid=CD85029E577841EC!7963&ithint=file%2cdocx&app=Word&authkey=!ALYQhvRYIsmuHZs

Do Quijingue.com