segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

JUIZ JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO



TRIBUNAL PLENO. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Remove  o  Juiz  de  Direito  José  de  Souza  Brandão  Netto,  para  a  Vara  do  Sistema  dos  Juizados  Especiais  da  Comarca  de Cícero  Dantas. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 17 de fevereiro 2017 e do que consta do processo administrativo nº TJ-HAM-2016/00646, R E S O L V E  Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, titular da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Cícero Dantas, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da mesma Comarca, de Entrância Intermediária, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado  da  Bahia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - Presidente

JUIZ CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO


TRIBUNAL PLENO. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Remove o Juiz de Direito César Augusto Carvalho de Figueiredo, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis  e  Comerciais,  Fazenda  Pública  e  Acidentes  de  Trabalho  da  Comarca  de  Ribeira  do  Pombal. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 17 de fevereiro 2017 e do que consta do processo administrativo nº TJ-HAM-2016/00594, R E S O L V E Remover, por merecimento, o Juiz de Direito CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, titular da Vara dos Feitos Criminais, Júri,  Execuções  Penais  e  Infância  e  Juventude  da  Comarca  de  Ibotirama,  para  a  Vara  dos  Feitos  Relativos  às  Relações  de Consumo,  Cíveis  e  Comerciais,  Fazenda  Pública  e  Acidentes  de  Trabalho  da  Comarca  de  Ribeira  do  Pombal,  ambas  de Entrância Intermediária, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO  Presidente

domingo, 19 de fevereiro de 2017

APROVADA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA PREFEITO



A reabertura dos trabalhos legislativos da cidade de Milagres, no Estado da Bahia, ocorrida na quinta-feira, 16 de fevereiro 2017, acontecia dentro do previsto ainda na Sessão Solene, o vice-prefeito da cidade Marcos Queiroz (PMDB) leu discurso justificando a ausência do prefeito que encontra-se em viagem em busca de recursos. O clima de aparente tranquilidade foi até a presidente da Casa, Roberta Carvalho (PR), solicitar dos pares a votação para abertura de uma Sessão Ordinária que teve autorização por unanimidade. 

Os presentes à sessão foram surpreendidos quando, após a abertura, o vereador José Ataíde dos Santos Neto (PSD) apresentou uma Moção de Repúdio, contra o atual prefeito, Cézar Rotondano Machado. A presidente concedeu 10 minutos para que os pares apreciassem o documento apresentado por Neto e também os extratos bancários da Prefeitura de Milagres.

A Moção de repúdio foi justificada pelo apresentante, lamentando que o município tenha sido sacudido por uma onda de acontecimentos lastimáveis ensejadas pela atitude do Prefeito Cézar Rotondano, que vem causando instabilidade no Município espalhando boatos que não condizem com a verdade, segundo ele. 

Diz na redação do documento, que o prefeito anterior, Raimundo Souza Silva, deixou a prefeitura com recursos de mais de R$3.300 milhões, contradizendo as palavras do prefeito atual, (testemunhada pela vereadora Regina), que encontrou em caixa apenas a quantia irrisória de R$ 3.

Neto afirma que embora o atual prefeito tenha recebido a Prefeitura com recursos em caixa na ordem de R$ 3.340.842,63, insiste em dizer que encontrou a cidade em situação de caos chegando a baixar um Decreto de Emergência Financeira, por 45 dias. 

O publico presentes na sessão também recebeu os extratos bancários da Prefeitura, que confirmam os dados trazidos na Moção. No documento discrimina alguns números referentes aos recursos: na Educação foram deixados pelo ex-prefeito Raimundo Silva a quantia de R$ 922.411,20; na Saúde R$ 1.650.189,98; no Social R$ 178.109,47 e na Administração R$ 590.131, 98.

O presidente colocou em votação a Moção de Repúdio, que foi aprovada por maioria de cinco votos a quatro. Apesar do tema polêmico e grave a sessão transcorreu com normalidade, sem ataques mais duros por qualquer das partes, o clima foi de civilidade. Do www.jornalfolhadoestado.com

sábado, 18 de fevereiro de 2017

RIBEIRA DO POMBAL: ABERTURA ANO LETIVO 2017


A Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal através da Secretaria Municipal de Educação promoverá no dia 21/02 (terça-feira), ás 18h, no Hotel A Kaskata, a Abertura do Ano Letivo 2017, e para acolher professores e demais profissionais da educação receberá o escritor, poeta e palestrante Bráulio Bessa. O cordelista que conta sua história como matuto sonhador tem divulgado em todo o país a cultura nordestina através da poesia e da sabedoria popular.
Tendo como tema para esse ano letivo “Educar para a Diversidade: Entrelaçando Identidades, Relações e Saberes” a Secretaria de Educação entende que a palestra do Escritor e Poeta Bráulio Bessa, foto abaixo, é marcada pela poesia do cordel, pelos elementos típicos e genuínos da cultura nordestina e aproximará os professores do objetivo da temática, que é a de promover o diálogo sobre a educação como um direito que precisa ser garantido a todos, sem qualquer distinção, promovendo a cidadania e o respeito às diversidades.
Se o reconhecimento da nossa identidade se estabelece no contato com outro, na valorização da nossa história e da nossa cultura, no respeito às diferenças, então, este será um momento para, através da escuta, da representação da maior expressão da cultura popular, toda a Rede Municipal de Educação extrair da experiência e do exemplo de Bessa o conhecimento, a sabedoria e a certeza de que mesmo em meio às desigualdades é possível, pela educação, aprender a respeitar as diferenças sociais e culturais e criar espaços de integração e respeito ao diferente.
A Secretaria Municipal de Educação, confia que a participação de Bráulio Bessa, tratará motivação e conhecimento necessários para iniciar mais um ano letivo de sucesso, pois a mensagem de que a diversidade é uma riqueza no auxílio à aprendizagem de todos, circulará em todas as salas de aula do nosso município. Por Secretaria Municipal de Educação - Ribeira do Pombal.


BAHIA: APROVADA REMOÇÃO DE 21 JUÍZES


O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, em sessão plenária realizada na manhã de sexta-feira, 17 de fevereiro 2017, a remoção de 21 juízes da entrância intermediária. Serão beneficiadas as comarcas de Simões Filho, Euclides da Cunha, Eunápolis, Cruz das Almas, Santo Estevão, Itaberaba, Valença, Ribeira do Pombal, Candeias, Campo Formoso, Entre Rios, Ruy Barbosa, Santo Antonio de Jesus, Dias D'Ávila, Ipiaú, Brumado, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá. Texto: Ascom TJBA.