domingo, 17 de dezembro de 2017

RAIO X FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS


Pelo menos 25% das prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 102 prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho. O levantamento traça um raio-x da crise econômica no Brasil. O quadro, contudo, vai muito além das dificuldades para equilibrar o balanço financeiro. 

Na Bahia, 168 gestores reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018 por não terem conseguido receita suficiente para honrar os compromissos. A falta de recursos gerou outro problema: 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total.

Mais da metade dos prefeitos ouvidos pela CNM decidiu parcelar o pagamento do 13º salário (149 deles), enquanto 224 (quase 80%) confirmaram que demitiram funcionários e 207 disseram que reduziram cargos comissionados para tentar equilibrar as contas. 

Mesmo com as demissões de funcionários, 107 gestores baianos admitiram que gastam mais de 60% da receita com a folha de pessoal, segundo aponta a pesquisa da CNM. A prática, contudo, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento do limite de gasto com pessoal é um dos principais fatores que levam à reprovação das contas municipais. O estudo ainda revela que 162 municípios estão com obras de creches e unidades de saúde paradas por conta da falta de recursos. No total, são 442 intervenções paralisadas.

VAQUEJADAS LIBERADAS EM PAULO AFONSO



Desde outubro no ano de 2016, uma liminar expedida pelo Juiz Rosalino dos Santos Almeida, decretava o fim da realização de Vaquejadas, pegas de boi, corrida de mourão e atividades congêneres na região de Paulo Afonso. Em sua justificativa o magistrado, afirmava categoricamente que a competição proporcionava crueldade e maus-tratos aos animais durante as vaquejadas. No entanto esse ano, entre tantas batalhas judiciais, o STF reconheceu que a vaquejada se constitui num patrimônio cultural alta relevância econômica, principalmente no norte do país.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a vaquejada como patrimônio cultural, em Paulo Afonso ainda vigorava a decisão de 2016, em Paulo Afonso  foi preciso que uma comissão de vaqueiros e promotores de vaquejadas procurassem o vereador Marconi Daniel, já que apesar de oficialmente liberada a informação ainda não era de dominio publico. dando a entender que a suspensão se mantinha em vigor. 

Otimista e munido de informações consistentes, imediatamnte o vereador Marconi Daniel arregaçou as mangas e fez questão de acompanhar pessoalmente o Dr. Igor Matos Montalvão durante toda a tramitação dos autos. O esforço valeu à pena. No dia 13 de dezembro 2017, o Exmo. Juiz, Dr. Rosalino Santos Almeida, acatando os argumentos apresentados pelo Dr. Igor Montalvão e sua equipe, suspendeu a liminar, tornando oficial a liberação da vaquejada no Município de Paulo Afonso. “Assim fica preservada uma das mais tradicionais manifestações culturais do Brasil”. Finaliza Marconi Daniel. Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913

POMBALENSE CAMPEÃO DO BAKE OFF BRASIL




Dário volta a se destacar e é o grande vencedor do Bake Off Brasil. O confeiteiro baiano, (de Ribeira do Pombal), superou seus dois colegas e leva a tão cobiçada premiação. Depois de dezoito episódios, a grande final do Bake Off Brasil finalmente foi exibida  no sábado, 16 de dezembro.

 Em sua terceira temporada, o reality mais doce do Brasil continuou conquistando o público, contando com participantes cada vez mais competitivos. Dário foi, sem dúvidas, merecedor do avental preto e dourado, conquistando com grande garra e dedicação que tanto o ajudou durante a temporada. Fonte: SBT

sábado, 16 de dezembro de 2017

MUNICÍPIOS BAIANOS: VALORES ICMS ANO 2018




Em sessão plenária de quinta-feira (15.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no rateio da parcela de 25% do produto de arrecadação pelo governo estadual do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para aplicação em 2017. De acordo com os cálculos, 254 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio do ICMS, enquanto outros 163 vão registrar queda em relação a 2016. Confira aqui a relação completa dos municípios.

Comparativo 2016 para 2017: Paulo Afonso, 18,58% a mais; Inhambupe, 14,81% a mais; Banzaê, 7,89% a mais; Alagoinhas, 5,85% a mais; Ribeira do Amparo, 4,06% a mais; Ribeira do Pombal, 3,00% a mais; Paripiranga, 2,28% a mais;  Heliópolis, 1,01% a menos; Euclides da Cunha, 1,08% a menos; Olindina, 1,64% a menos; Cícero Dantas, 1,68% a menos; Jeremoabo, 1,86% a menos; Tucano, 3,11% a menos; Nova Soure, 4,56% a menos; Itapicuru, 4,56% a menos; Quijingue, 4,65% a menos; Sítio do Quinto, 5,69% a menos; Fátima, 7,69% a menos. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site TCE Bahia.