sexta-feira, 21 de abril de 2017

"NÃO FOI UMA EXONERAÇÃO DESEJADA POR MIM"



Em resposta à reportagem sobre a exoneração de Zelito Ribeiro da Secretaria de Saúde, o prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida Nunes, disse que apenas seguiu uma recomendação do Ministério Público que entendeu, que Zelito não tinha qualificação técnica, ou seja, formação na área para ocupar o cargo, recomendando a anulação do ato da nomeação dele, o que de fato foi feito.

Para o prefeito, diante da manifestação do Ministério Público, não houve outro caminho a não ser a exoneração de Zelito, mas que isso foi feito de forma conversada com ele, que  entendeu a situação. “Não foi uma exoneração desejada  por mim, muito pelo contrário, ele (Zelito) vinha desempenhando um trabalho com garra, com força”, disse o prefeito Dr. Ricardo, acrescentando que Zelito Ribeiro já foi nomeado para a Secretaria de Planejamento e para o lugar dele na Secretaria de Saúde foi nomeada  Fernanda Andrade, que é enfermeira, professora da Faculdade Dom Luiz e exerceu o ano passado o cargo de Coordenadora da Atenção Básica de Saúde do município de Fátima. Redação Rádio Pombal FM. Repórter Tony Santos.

O Diário Oficial da Prefeitura de Cícero Dantas de quarta-feira, 20 de abril 2017, entre outras exonerações e nomeações publicadas, o Prefeito Ricardo Almeida Nunes da Silva assinou a exoneração de José Ribeiro da Silva, conhecido como Zelito, da Secretária de Saúde, alegando o gestor está atendendo uma recomendação expressa pelo Ministério Público da Bahia, na qual afirma que o nomeado em questão para a referida pasta não teria as condições exigidas para a função (?), e em outro decreto nomeia o mesmo para ser Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.  A nova Secretária de Saúde do Município de Cícero Dantas é Fernanda de Andrade Carvalho. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

EX-PREFEITOS DEIXAM DÉBITO DE R$ 2 MILHÕES

O Prefeito de Cícero Dantas Ricardo Almeida em reunião com a superintendência da EMBASA conseguiu efetivar um acordo referente a dívidas da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas deixada pelas gestões anteriores, onde havia dois acordos que não teriam sido cumpridos.

No levantamento feito pela EMBASA foi incluso o acordo não cumprido mais o pagamento mensal desde ABRIL DE 2016, com isso a divida do município foi apresentada no valor de R$ 2.180,233,03 (Dois milhões centro e oitenta mil duzentos e trinta e três reais e três centavos), sendo que com esse acordo o município ainda permaneceria inadimplente junto a EMBASA impossibilitado de direitos e créditos.

Na releitura desse contrato de acordo, o Prefeito Ricardo Almeida conseguiu reduzir essa divida para o valor de R$ 1.678.715,46 (Um milhão seiscentos e setenta e oito mil setecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), com 120 parcelas fixas no valor de R$ 22.680,25 (Vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), com esse novo acordo o município conseguiu economizar R$ 501.517,57 (Quinhentos e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e sete centavos), e ainda o município em uma das clausulas do contrato declara está levantando direitos e créditos junto a EMBASA resgatando assim a credibilidade. Com esse acordo o fornecimento de água e esgotamento sanitário será normalizado e o município permanece adimplente. Do facebook do Ricardo Almeida, Prefeito de Cícero Dantas.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

LUTA HISTÓRICA DA COMUNIDADE ÍNDIGENA KIRIRI

No dia 11 de Novembro, os Kiriri comemoram a reconquista do território de Mirandela, uma festa que já é tradição em toda região da Bahia, nesse dia a comunidade recebe a visita de vários turistas, representantes do poder público e de muitos parentes indígenas de várias aldeias do Brasil.

O padroeiro da comunidade indígena Kiriri é Nosso Senhor da Ascenção, os Kiriri tem como um dos seus maiores feitos históricos a participação na Guerra de Canudos, e devido a sua obediência e amor aos costumes os Kiriri conquistaram o respeito e a confiança do povo brasileiro, a demarcação e homologação de suas terras, o direito a uma educação diferenciada dentre outras.

Hoje, a pesar de estarem sempre enfrentando desafios, os Kiriri estão buscando se organizar mais, para que possam assegurar seus direitos enquanto índios e cidadãos brasileiros que cumprem com seus deveres. São muitos desafios, mas o que chama mais atenção nesse povo é a vontade de estar nos espaços onde as políticas voltadas para os povos indígenas estão sendo debatidas, ou seja, são quietos mas nunca alienados, são indígenas que estão sempre em busca do conhecimento.
Os fatos que mais marcaram a história do povo Kiriri pode ser dividido nos  seguintes anos: 1979 - Organização de uma roça comunitária na Baixa da Catuaba, situada ao sul do Território indígena, na estrada que liga o povoado de Mirandela ao município de Ribeira do Pombal, caracterizada por forte incidência de ocupações de regionais. 1981 - Demarcação da Terra Indígena Kiriri, com 12.320 ha. 1982 - Ocupação da Picos, localizada no núcleo Lagoa Grande, maior fazenda no interior do território kiriri, tida por posseiros e fazendeiros como baluarte na ocupação das terras indígenas. Seu pretenso proprietário, Artur Miranda, era apoiado por políticos da região e considerado pelos índios como o seu mais crucial inimigo.

1985 - Ocupação de uma fazenda de 700 ha. no núcleo Baixa da Cangalha. 1986 - Os Kiriri interditam importante estrada de acesso de Mirandela ao povoado de Marcação, retirando todas as posses e roças de regionais ali localizadas. 1987 - A FUNAI indeniza e o INCRA reassenta 37 famílias de não-índios incidentes no território kiriri, nas fazendas Taboa e Serrinha, situadas no município de Quijingue.   1989 - 85% do território kiriri passa a compor o município de Banzaê, desmembrado de Ribeira do Pombal, em uma manobra política com o intento de “livrar” esse último município da presença indígena. Mirandela havia sido estrategicamente escolhida como sede do novo município. Todavia, mediante injunções na Assembléia Legislativa, em Salvador, os Kiriri conseguem obstar que a nova sede se situe nos limites da Terra Indígena.

1989 - Cerca de 50 famílias kiriri acampam nas cercanias de Mirandela, após terem suas moradias parcialmente destruídas por uma enchente. Mantêm-se permanentemente no local que se constituía, até 1995, em um núcleo de resistência e pressão frente aos não-índios então ocupantes de Mirandela.   1990 – A Terra Indígena Kiriri tem a sua demarcação administrativa homologada através do Decreto nº 98.828, de 15 de janeiro, sendo posteriormente realizada a regularização imobiliária – Reg. CI mat. 2969, livro 2m, f. 83, em 23 de março daquele mesmo ano.

1991 - A FUNAI indeniza algumas casas habitadas por não-índios em Mirandela e famílias kiriri as ocupam. 1995 – Os Kiriri ocupam Mirandela, retirando todos os não-índios ali incidentes. 1996 – Os Kiriri ocupam o povoado Gado Velhaco, situado a 2,5 Km de Mirandela. 1997 - Os não-indios desocupam o povoado Baixa da Cangalha. 1998 - Os Kiriri ocupam os povoados de Marcação, Araçá, Segredo e Pau Ferro, retirando as últimas famílias de não-índios residentes na Terra Indígena.
Este material (livro) abaixo faz parte da HISTORIA DA RECONQUISTA DE MIRANDELA acesse http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001837.pdf

ALAGOINHAS: GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


Paralisados desde  terça-feira, 11 de abril 2017, os servidores municipais de Alagoinhas seguem com o movimento grevista. Com isso, postos de saúde, creches, órgãos de fiscalização da prefeitura, além de outras categorias que também aderiram a greve, seguem com o atendimento paralisado ou reduzido ao efetivo de 30%.

Após várias tentativas por parte do sindicato dos funcionários públicos de chegarem a um acordo, a gestão Joaquim Neto ainda se nega a cumprir o que dispõe uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado que assegura ao funcionalismo uma recomposição salarial de 7,12%.

O governo municipal, além de não aplicar uma lei, que a priori estaria vigente e deveria ser cumprida, tenta negociar  aumento aos funcionários, concedendo reajuste de 3,5 %, sendo 2% agora em maio e 1,5% em julho. “A prefeitura quer que aceitemos um aumento de 3,5%, quando temos uma lei, que já foi aprovada e nos concede 7,12% de reajuste. Nós não aceitaremos isso”, disse um servidor.  
Na segunda-feira, 17 de abril 2017, em assembleia, os servidores não aceitaram a proposta da prefeitura e decidiram manter a greve. Os servidores querem além da aplicação imediata da lei que assegura a recomposição salarial de 7,12%, a efetivação da Lei dos Ficais e o Plano de Saúde dos servidores. A prefeitura já concordou com as duas últimas exigências, mas se nega a cumprir a lei que concede a recomposição salarial. 

Na manhã de terça-feira, 18 de abril 2017, a Prefeitura de Alagoinhas foi pega de surpresa com uma  manifestação dos servidores municipais, foto acima, e diante do grande número de manifestantes, a prefeitura recuou e aceitou negociar mais uma vez com o movimento grevista. A notícia veio através do procurador do município, James Gautero, que conversou com representantes dos sindicatos. Ainda não existe nada de concreto, mas as negociações seguem em andamento. Do News In Foco

DINHEIRO PRECATÓRIOS SÓ NA EDUCAÇÃO, DIZ TCM



O ex-prefeito de Caitité, José Barreira de Alencar Filho, foi multado em R$10 mil por ter transferido indevidamente para o Fundo Municipal de Saúde, recursos da ordem de R$ 1,9 milhão que recebeu de precatórios do Fundeb, e que portanto só poderia ser utilizados em ações relacionadas à Educação.

Caitité foi um dos 147 municípios baianos beneficiados por decisão judicial e que receberam, no final do ano passado, mais de R$ 700 milhões em indenizações por conta de diferença de recursos repassados a menor pela União entre os anos de 1998 e 2006, do Fundo de Desenvolvimento da Ensino Básica. O município de Caitité recebeu um total de R$28.372.792,41.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou a matéria na sessão de  terça-feira (18.04), fez questão de advertir também os atuais prefeitos de todos os 147 municípios baianos que foram beneficiados de que os recursos oriundos dos precatórios, por determinação constitucional e também em obediência à Lei do Fundeb e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não podem ser utilizados em nenhuma atividade estranha à educação.

 “Qualquer irregularidade na aplicação ocasionará punição administrativa por parte do TCM – como multa e rejeição de contas – e denúncia ao Ministério Público Federal, para que seja instaurada ação judicial por crime de Improbidade Administrativa”, advertiu.

Na análise do caso específico de Caitité, além da multa ao ex-prefeito, o conselheiro determinou que os recursos desviados para o Fundo Municipal de Saúde retornem à conta bancária específica aberta pela prefeitura para os precatórios do Fundeb. Para isso, oficiou ao atual prefeito, Aldo Ribeiro Gondim, determinando também que realize a cobrança da multa imposta ao seu antecessor no cargo. 

Determinou também que a decisão do TCM com relação ao Termo de Ocorrência examinado seja comunicado ao Ministério Público Federal, para que possa “adotar eventuais providências que entenda cabíveis no caso concreto”. A decisão foi aprovada por todos os conselheiros e atendeu sugestão do Ministério Público de Contas junto ao TCM. Do site TCM Bahia

terça-feira, 18 de abril de 2017

FPM, 2ª COTA ABRIL, NÃO DA PARA OS VEREADORES



O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar, em valores brutos, R$ 867.412.807,58. Os valores serão repassados nesta quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.

VALORES LÍQUIDOS POR ÍNDICE DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA:  0,6 R$ 50.068, 31; 08 R$ 66.757,74; 1,0 R$ 83.447,18; 1,2 R$ 100.136,61; 1,4 R$ 116.826,05; 1,6 R$ 133.515,48; 1,8 R$ 150.204,92; 2,0 R$ 166.894,35; 2,2 R$ 183.583,79; 2,4 R$ 200.273,22; 2,6 R$ 216.962,66. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da CNM.

JOVEM COLOCA FOGO NA MÃE, QUE MORREU



Na segunda feira, 17 de abril 2017, um fato muito triste aconteceu na cidade de Fátima, nas proximidade do SÃO PAULO VELHO, uma mulher conhecida como ZEFINHA DE DELEGADO foi encontrada morta com sinais de queimadura por todo corpo.

Testemunhas locais informaram que possivelmente o ato foi cometido pelo seu filho que é usuário de drogas. Ainda não se sabe o que motivou essa ação cruel, a polícia conseguiu capturar o suspeito que já está detido para prestar depoimentos e esclarecer o fato.
INFORMAÇÕES COLHIDAS COM A POLÍCIA -  Segundo informações coletadas junto à polícia Civil de Fátima, o fato ocorreu no domingo, 16 de abril 2017,  por volta das 19:30 horas. Leandro José de Almeida, 23 anos, foto acima, iniciou uma discussão com seus pais em sua residência, em meio a discussão o seu pai conseguiu fugir dos ataques de Leandro, já sua mãe não teve a mesma sorte.

Josefa de Jesus foi agredida brutalmente e queimada viva. O corpo foi encontrado nas proximidades da residência, a policia esteve no local e conseguiu  prender o suspeito "Leandro José de Almeida" o mesmo é usuário de drogas.  Informação: sofatima.net / Complemento: www.cicerodantas.net