sábado, 21 de janeiro de 2017

SESAB INABILITA DUAS EMPRESAS: FJS E IGH

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB. DIRETORIA DE LICITAÇÕES  - DLC. RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2016. A Comissão Julgadora após análise e julgamento dos documentos de habilitação, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/05, nas disposições da Concorrência Pública n.º 016/2016, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO E FARMACOLOGIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, PERTENCENTE A DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADA DO BAHIA - SESAB.

Decide INABILITAR as empresas: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA- FGS, CNPJ nº 15.194.004/0001-25 e INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ Nº. 11.858.570/001-33. Os interessados poderão recorrer desta decisão nos prazos e termos definidos no edital. Salvador, 20 de Janeiro de 2017. Emmanuel Santos de Oliveira.  Presidente da Comissão Julgadora. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO de 21 de janeiro 2017. 

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

LUCIANO PINHEIRO E AS ELEIÇÕES DA UPB

O prefeito de Euclides da Cunha e candidato a presidente da UPB - União dos Prefeitos da Bahia, Luciano Pinheiro, em entrevista concedida ao Programa Pinga Fogo, Rádio Pombal FM, de Ribeira do Pombal, na sexta-feira, 20 de janeiro 2017, falou sobre a eleição que será realizada na próxima quarta-feira, 25, em votação secreta na sede da entidade em Salvador.

Luciano disse que sua candidatura vem crescendo e está recebendo apoio a cada dia. Ele destacou o apoio de Felix Mendonça, presidente estadual do seu partido, o PDT, que conta atualmente com vinte prefeitos na Bahia. Luciano Pinheiro também se referiu ao apoio do deputado estadual licenciado Vitor Bonfim, atualmente secretário de agricultura da Bahia, o que demonstra, segundo ele, que sua chapa é suprapartidária.

Ele concordou com Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, também candidato, de que a eleição da UPB não é uma disputada entre um candidato de ACM e Rui Costa, como se fosse uma prévia para eleição de governador em 2018, garantindo que seja quem for o vencedor a entidade não ficará dividida. “A UPB tem que está unida, independente do resultado, e deve lutar sempre pelas causas dos prefeitos, dos municípios, eu estou nessa linha, não estou pensando nessa situação de ser um confronto entre ACM Neto e Rui Costa, até porque a eleição para governador será em 2018”, contemporizou.
Quanto a adesão de prefeitos aqui da região à sua candidatura, ele destacou o apoio de Cassinho, prefeito de Nova Soure, além dos prefeitos de Cipó, Heliópolis, Crisópolis, Sátiro Dias, Inhambupe, Alagoinhas, entre outros que ele preferiu não citar devido a sua estratégia de campanha. Para ele o fato de ser prefeito pela primeira vez não pesa no momento dos colegas escolherem o novo presidente da UPB, uma vez que a maioria dos prefeitos são novos no exercício do Poder Executivo Municipal.

Ele se disse preparado para exercer a função e está comprometido com a causa municipalista, pois sabe as dificuldades que os municípios atravessam. Para ajudar os municípios ele entende que a UPB tem que sair da teoria para a prática,oferecendo assessoria jurídica, na área de engenharia, disponibilizando profissionais técnicos para elaborar projetos, uma vez que para se conseguir obras junto ao governo federal isso tem sido imprescindível.

Luciano também se disse favorável à política da formação de consórcios regionais entre municípios e no que depender dele, seja como prefeito, seja como presidente da UPB, caso eleito, estará a disposição para colaborar e fortalecer os consórcios em toda região, buscando conscientizar prefeitos e vereadores sobre a importância desse tipo de organização para o desenvolvimento das regiões. Redação pombalfm.com.br


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

RIBEIRA DO POMBAL CAMPEÃO ARRECADAÇÃO ICMS

Valores arrecadados pelo Governo do Estado da Bahia de ICMS nos municípios da região no mês de dezembro 2016: Banzaê R$ 10.021,29;  Cícero Dantas R$ 293.710,28; Cipó R$ 94.275,38; Euclides da Cunha R$ 856.384,42; Fátima R$ 75.521,14; Gloria R$ 73.321,58; Heliópolis R$ 67.283,82; Inhambupe R$ 132.130,10; Itapicuru R$ 252.067,12; Jeremoabo R$ 230.669,07; Nova Soure R$ 75.452,50; Novo Triunfo R$ 16.107,93; Olindina R$ 267.910,77; Paripiranga R$ 288.237,25; Quijingue R$ 26.784,73; Ribeira do Amparo R$ 51.958,55; Ribeira do Pombal R$ 1.044.346,95; Sítio do Quinto R$ 31.559,91; Tucano R$ 366.747,25. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do SEFAZ Bahia.

RICARDO MAIA DEFENDE FUSÃO DOS CONSÓRCIOS

Na quarta-feira, 18 de janeiro 2017, foi realizada, em Paulo Afonso, um encontro que reuniu prefeitos da APSB- Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, e prefeitos do CISAN – Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, que tem como presidente o prefeito de Ribeira do Pombal Ricardo Maia.

Segundo Ricardo Maia, no encontro se fez presente um representante do governo do estado designado exatamente para acompanhar os consórcios regionais. Maia disse que no encontro ficou decidido que os prefeitos vão discutir a fusão da (APSB e CISAN), tendo em vista agregar a estrutura dos dois consórcios para intervir na infraestrutura dos municípios que integram as duas entidades. O objetivo é ampliar o atendimento aos municípios, oferecendo um Corpo Jurídico, um Núcleo de Engenharia para apoiar as prefeituras na elaboração de projetos e contratos, licença ambiental, unindo forças para buscar recursos.
Ricardo Maia ressaltou, porém, que no que se refere à saúde a ideia defendida pelos prefeitos é que os consórcios caminhem separados. “Estamos na verdade buscando fortalecer a nossa região, disse o prefeito de Ribeira do Pombal, informando ainda que no dia 25 de janeiro, às 10h:00, os prefeitos dos dois consórcios estarão se reunindo na UPB, no mesmo dia da eleição para a presidência da União dos Prefeitos da Bahia, para realizar também a eleição da APSB, e a criação do Consórcio de Saúde dos municípios em torno de Ribeira do Pombal, já que os municípios de região de Paulo Afonso já formaram o seu Consórcio de Saúde. Por Tony Santos, Rádio Pombal FM.

NOVOS DELEGADOS EM POMBAL E EUCLIDES

PORTARIA Nº 33 DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve: Após audiência pública de escolha designar os Delegados de Polícia Civil, para ter exercício nas respectivas unidades abaixo relacionadas: Caio  Wagner Sirqueira de Morais,  sede da 25 ª CORPIN/ Euclides da Cunha; Carlos André Rodrigues Reis, DPT de Ribeira do Pombal/ 25ª CORPIN/DEPIN.  Bernardino Brito Filho, Delegado  Geral. No DOE de quinta-feira, 19 de setembro 2017. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.    

O novo Delegado chega à Ribeira do Pombal para enfrentar um alto índice de criminalidade. O município, que se encontra atualmente com pouco mais que cinquenta mil habitantes, acumula nos últimos dois anos 47 homicídios, 64 tentativas de homicídios, além dos crimes contra o patrimônio (roubos), sendo a maioria deles atribuídos ao crime organizado, o que torna a cidade mais violenta da região, com base no quantitativo geral.  Do Pombal Alerta. 

VALOR FPM: ITAPICURU ZERO, CIPÓ R$ 37.973,36

Os municípios de Itapicuru e Cipó, que já tiveram o FPM, cota de 10 de janeiro 2017 zerada, em função de retenção dos recursos  pela Receita Federal do Brasil, motivada por débitos com INSS, sofrem descontos na cota de sexta-feira, 20 de janeiro 2017. 

Itapicuru, como no dia 10 de janeiro 2017, cujo FPM foi zerado, e na sexta-feira, 20 de janeiro 2017, voltou novamente a ser zerado. O valor bruto das duas cotas foi de R$ 1.026.457,38, sendo todo ele retido. 

Cipó, que no dia 10 de janeiro 2017, o FPM também foi zerada, sendo que na segunda cota do FPM ficou com apenas R$ 37.973,96. O valor bruto das duas cotas foi de R$ 769.843,05, retido R$ 731.869,09, sobrando apenas R$ 37.973,96. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa  no site do BB.


EURES RIBEIRO: CAMPANHA EM PAULO AFONSO

Faltando alguns dias para as eleições à presidência da UPB, O prefeito de Bom Jesus da Lapa continua percorrendo toda a Bahia com o objetivo de consolidar a sua candidatura à presidência da entidade.

Na quarta-feira, 18 de janeiro 2017, Eures Ribeiro esteve em Paulo Afonso, município situado a mais de mil quilômetros de distância de sua terra natal para reunir-se com representantes de 14 municípios da Região Norte do Estado.

O encontro contou com a presença da atual presidente da UPB, Maria Quitéria, do presidente do Consórcio do Desenvolvimento do Sertão Baiano, o prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston, e teve como anfitrião o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, entre outras autoridades. Presença também de Ricardo Maia, prefeito de Ribeira do Pombal.
Em seu pronunciamento, Eures reafirmou o compromisso de lutar para que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acolha entendimento semelhante ao do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que exclui do cômputo dos 54% do índice de gastos com pessoal os cargos criados com a finalidade de executar os programas criados pelo Governo Federal.

“O Governo Federal batiza um programa, entra apenas com uma parte do recurso e despeja todo o restante do custeio em cima do município. Além de afetar financeiramente os cofres municipais, isso ainda eleva o índice de pessoal das prefeituras. Quando esse programas são jogados no nosso colo automaticamente aumentam o índice de pessoal, de forma a injustiçar as prefeituras”, criticou Eures.

Para o candidato, a solução para reduzir o elevado índice de reprovação de contas das prefeituras baianas é seguir o modelo mineiro de avaliação. “O Tribunal de Contas de Minas tirou do índice de pessoal todos os programas federais, os PSFs, Cras e Creas. Nós vamos estabelecer uma luta para que o Tribunal de Contas da Bahia também reconheça esse direito”, declarou Eures. Por ASCOM de Eures Ribeiro