terça-feira, 30 de agosto de 2016

REGIÃO: IBGE DIVULGA ESTIMATIVA POPULACIONAL

A estimativa da população nos municípios da região, segundo IBGE,  divulgado no DOU de terça-feira, 30 de agosto 2016, é a seguinte: Adustina, 17.254 habitantes; Antas, 19.382 habitantes; Banzaê, 13.738; Cícero Dantas, 34.581 habitantes; Cipó, 17.673 habitantes; Coronel João Sá, 16.951 habitantes; Euclides da Cunha, 61.618 habitantes, Fátima, 18.461 habitantes; Glória, 15.810 habitantes; Heliópolis, 13.739 habitantes; Itapicuru, 36.320 habitantes; Jeremoabo, 41.387 habitantes; Nova Soure, 25.931 habitantes; Novo Triunfo, 16.016 habitantes; Olindina, 26.907 habitantes; Paripiranga, 29.980 habitantes; Paulo Afonso, 119.930 habitantes; Pedro Alexandre, 18.173 habitantes; Quijingue, 28.556 habitantes; Ribeira do Amparo, 15.308 habitantes; Ribeira do Pombal, 54.773 habitantes; Santa Brígida, 15.091 habitantes;  Sítio do Quinto, 11.517 habitantes; Tucano, 52.381 habitantes. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

CANSANÇÃO: DIVULGADA PESQUISA ELEITORAL


A primeira pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Cansanção, na região norte da Bahia, realizada pelo Compet Consultoria, Marketing, Pesquisa e Treinamentos LTDA, registrada no TRE no último dia 23 de Agosto sob número BA-02555/2016, mostra o prefeito Paulinho (PR), na liderança.

De acordo com levantamento da Compet Consultoria, Paulinho tem 50,79% das intenções de voto, Ari de Almerindo (PDT) aparece em segundo com 29,84% e Júnior da Darc em terceiro com 6,19%, já 13,17% não sabem/não responderam.
Foram entrevistadas 600 pessoas entre os dias 25 e 27 de Agosto na sede e em 22 povoados do município. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, o nível de confiança é de 95%. Do www.portaldenoticias.net

RECOMENDAÇÃO: RIGOR NA FISCALIZAÇÃO LRF

A Procuradora Geral de Justiça, Ediene Santos Lousada, publicou uma “Recomendação” aos promotores de justiça do estado para que apurem com rigor o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por parte dos prefeitos municipais, que cumprem este ano o último exercício do mandato.

A procuradora ressalta que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através do Guia de Orientação aos Gestores Municipais e da Instrução Cameral nº005/2011, instruiu os gestores que, “no exame das prestações de contas, será apurada a disponibilidade financeira para fins de acompanhamento da manutenção do equilíbrio fiscal pelo município e cumprimento do art. 42 da Lei Complementar nº101/00 – Lei de responsabilidade Fiscal”.

A procuradora geral, em seu documento, orienta os promotores a requisitar “informações, dados e documentos referentes à assunção de obrigações novas, nos últimos dois quadrimestres, tal como disposto no art. 42 da mencionada lei. Isto é, a partir de 1º de maio deste ano, além de atentar, também para a regularidade no pagamento de despesas de caráter continuado, a exemplo daqueles decorrentes de custeio de energia elétrica, telefonia, água e salário de servidores, cujo atraso no pagamento poderá comprometer a responsabilidade fiscal das contas municipais e onerar, imprudentemente, os cofres públicos, transferindo aos sucessores a responsabilidade pelo adimplemento procedendo as medidas jurídicas cabíveis, caso se constatem irregularidades”.

Adverte ainda, por fim, a procuradora-geral, que “se à época, o agente ainda ostentar foro por prerrogativa de função, que se encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça cópia dos autos dos procedimentos eventualmente instaurados e dos processos judiciais porventura intentados, para subsidiar a análise de possíveis ações penais”.  Do site TCM-Bahia.

BA: 33.183 CANDIDATOS AGUARDAM JULGAMENTO


A Justiça Eleitoral ainda não julgou 92% das candidaturas de postulantes a cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito no estado. O tempo de análise foi reduzido em quase um mês com a minirreforma política e preocupa inclusive ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avaliam que pode não haver tempo hábil para concluir o processo dentro do exigido.

Pela nova legislação, os tribunais têm até 20 dias antes da data das eleições para julgar todos os registros de candidatura, incluindo os impugnados e os recursos. Isso significa que todos deverão ser analisados até 12 de setembro. Somente na Bahia, das 36.22 candidaturas, 33.183 ainda aguardam julgamento.

Até o momento, 2.880 candidatos já foram considerados aptos para disputar o pleito em outubro. Outros 161 estão inaptos: 13 registros foram cancelados, 119 renunciaram e um faleceu – o candidato a prefeito em Teixeira de Freitas, Padre Aparecido. Outros 28 foram indeferidos, 26 deles candidatos a vereador. Além disso, também foram indeferidos os pedidos de Eladio (PHS) e Vandim (PT), respectivamente postulantes a vice-prefeito e prefeito de Muquém do São Francisco. Do Bahia Notícias

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

QUEIMADAS: ALIENAÇÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso ajuizou, no  dia 19 de agosto, Ação Civil Pública contra o município de Queimadas e a empresa Motiva Máquinas Ltda. O órgão acusa a gestão de ceder crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação ilegal, com prejuízo de R$ 7 milhões para os cofres públicos.

De acordo com o MPF, a União deve ao município de Queimadas R$ 15,4 milhões em virtude de diferenças do repasse de verbas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. Porém, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele teria realizado, em fevereiro deste ano, licitação para alienação dos créditos com deságio de até 50%, da qual a Motiva Máquinas saiu vencedora com a proposta mínima.

Com a efetivação do contrato, o prefeito teria acesso ao valor licitado ainda em 2016, mas o município teria um prejuízo de quase R$ 7 milhões, valor que seria embolsado pela empresa como compensação pela antecipação dos recursos, a título de deságio. O MPF considerou que, apesar de uma lei municipal permitir a cessão do crédito, a Lei das Licitações prevê que deve haver interesse público justificado na medida.

“A licitação não atende ao interesse público, mas sim, exclusivamente, ao interesse do atual gestor, que pretende ter acesso aos recursos do precatório tão logo quanto possível, notadamente no ano em que encerra seu mandato”, acusa o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O órgão teria encontrado, ainda, irregularidades na própria licitação que permitiu a cessão dos créditos: o processo não teve a publicidade devida, o que fez com que só a Motiva Máquinas participasse do processo. Na ação, o MPF requereu à Justiça, por meio de liminar, a suspensão da validade da escritura pública e a anulação da licitação da qual a empresa saiu vencedora, além da própria cessão. Do site MPF – BAHIA. 

domingo, 28 de agosto de 2016

IMBRÓGLIO DO PHS DE RIBEIRA DO AMPARO

No município de Ribeira do Amparo, segundo DivulgaCan 2016,são os seguintes os pedidos de registro de candidaturas a vereador do PHS: Deusdete Soares da Silva; Jailton Alves de Souza; Josefa Olivia dos Santos; Josefa Alves de Souza, Pedro Cândido Damacena; Walter Cardoso de Santana. As candidaturas dos mesmos, como os demais pedidos dos outros partidos, estão aguardando julgamento.

O PHS de Ribeira do Amparo não está participando de nenhuma das coligações que vão disputar a eleição para cargo de prefeito, que tem como candidatos, Galo Cego, Germano e Teti Britto, e também não se coligou com nenhum outro partido para a disputa do cargo de vereador.  

O motivo seria qual Comissão Provisória do PHS que estaria valendo. A disputa esteve na Comarca de Cipó, que deu decisão para a permanência da mesma para eleitores ligados a candidatura de Germano, posteriormente o TJ-Bahia reformou a decisão, entregando a comissão provisória para eleitores de Teti Brito. O PHS de Ribeira do Amparo realizou duas convenções, dentro do prazo legal. 

Segundo Certidão emitida no sábado, 28 de agosto 2016, ás 13 horas e 41 minutos, pela Justiça Eleitoral, a presidência do PHS ribeirense pertence Luiz Vilson dos Santos, de 01 de abril 2016 a 01 de janeiro 2017, este ligado ao grupo politico da prefeita Teti Brito.

Em razão da situação relatada acima, temos um clima de grande expectativa entre o eleitoral ribeirense,  além do aguardo do julgamento de outros pedidos de inpugnação feita pela coligações de Teti Brito e Germano.  Uma boa causa para bons advogados. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.  

REELEIÇÃO: PREFEITO DESISTE DE CANDIDATURA


Parece que o lema de campanha para reeleição do prefeito Thiago Dória, prefeito de Poço Verde, não foi levado ao pé da letra. Ele, que recentemente já demonstrava desconforto quanto à decisão de manter-se na corrida eleitoral devido ao sentimento de rejeição do eleitorado.

Na noite de sexta-feira, 26 de agosto 2016, a oposição soava aos quatro cantos que ele desistira do pleito abrindo vantagem no terreno político. Em nota, Thiago mandou seu recado para população via rede social. Abaixo parte da nota:
"É de conhecimento de todos as dificuldades e a batalha que minha família tem travado pela saúde de minha mãe. E nesses momentos se torna difícil fazer escolhas que não seja, ficar juntos de nossos familiares mesmo querendo estar ao lado do povo. Em função dessa situação, venho a público anunciar a minha desistência da reeleição para prefeito de Poço Verde, essa foi uma das decisões mais difíceis de minha vida, mas foi uma decisão para poder concluir meu ciclo inicial de forma digna, derrubando certos paradigmas de qualquer pleito, hoje decidi: passar por cima da vaidade e do orgulho!"

Futuro - "Faço questão de manifestar a nossa postura firme em defesa do projeto de desenvolvimento que construímos em nosso município através da candidatura de dr Eduardo é dona Edna Dórea. Não renunciarei, porém, aos meus ideais e convicções. Lutarei de peito aberto ao lado de nossos amigos para que nossa cidade continue no rumo certo, gerando progresso e melhorando a qualidade de vida do nosso povo. Que Deus nos dê forças para enfrentar todas as batalhas dessa vida e que o BEM, o BOM e o JUSTO sempre prevaleçam!"

Havia a especulação de que o médico Deraldo Tavares encabeçaria a nova chapa majoritária, porém quem deve assumir mesmo a vaga é Eduardo Santana, seu vice; e Edna Freitas seria a vice. Correligionários avisavam com fogos que Edna confirmara seu nome. Com tantos boatos, o melhor mesmo é aguardar a decisão oficial da coligação do PSB. Do www.cnnpv.com.br/