sexta-feira, 20 de outubro de 2017

POPULAÇÃO CLAMA POR ÁGUA E CARRO PIPA



 Nas últimas semanas recebemos diversos relatos de moradores da zona rural de Araci sobre o estado de calamidade que está a situação hídrica de alguns povoados do município. O primeiro relato apresentado foi divulgado pelo site dia 07 de outubro. Uma família da região do povoado da Retirada suplicava por ajuda porque só tinham água para as necessidades básicas e ela estava acabando. Eles pediam ajuda para a aquisição de um caminhão de água. Segundo a família, a Secretaria de Assistência Social tinha negado à época e só forneceriam a água após 15 dias. Desde de esse relato, chegaram à redação 04 relatos de moradores da zona rural.

O primeiro deles vem do povoado de Poço Grande. Segundo o morador, o dessalinizador está funcionando precariamente, mas não consegue atender a toda a população. “A gente vai na Secretaria pedir ajuda, mas não consegue. Uma liderança local aqui no Poço Grande está selecionando quem vai receber os poucos caminhões pipas com água que são fornecidos. Quem votou na oposição está tendo muita dificuldade“, disse o morador. 

Da região do Barbosa, uma moradora fez o seguinte relato: “nossos tanques de água estão secos. Faz tempo que as aguadas não são limpas com as máquinas da prefeitura. Nós estamos tendo que comprar o caminhão pipa com pouco dinheiro do nosso bolso“, disse ela. Outro relato semelhante veio do Rufino, onde a comunidade se uniu para alugar uma máquina para ser usada na limpeza de uma barragem. “Há muito tempo a gente vinha pedindo caminhões pipa e uma máquina para limpar a barragem. Não conseguimos e fizemos nós mesmo. Foi muito esforço”, disse um líder da região. 

Da região da Barreira veio outro triste relato. A moradora disse: “nós chegamos na secretaria para pedir um caminhão pipa e estamos tendo dificuldade. Estamos vivendo uma das piores secas da história. O caminhão pipa é muito caro e não temos como pagar. Em nossa casa é um banho a cada 2 dias e a água para cozinhar é regrada. Ainda temos água porque peguei dinheiro emprestado para comprar“, afirmou a moradora.  O site fez contato com a Secretária de Assistência Social de Araci, Rita Adriana, que não respondeu aos questionamentos. Do site A Voz do Campo.

HELIÓPOLIS: CERCO VEÍCULOS IRREGULARES



O comandante do destacamento da Polícia Militar de Heliópolis, Sargento Cunha, deixou bem claro que não haverá tolerância a veículos irregulares que circulem no município de Heliópolis. Foi o que revelou o policial militar numa palestra na quarta-feira,m 18 de outubro 2017, no Colégio Estadual José Dantas de Souza. Segundo afirmou o comandante, dezenas de motocicletas já foram apreendidas e a paciência da PM com estas irregularidades está no fim.

Sargento Cunha afirmou que qualquer veículo sem placa, com chassis adulterado, sem documentação ou pilotado por menor será apreendido. Além disso, o sargento chamou atenção para outras irregularidades que podem ser sanáveis e que terão advertência e aplicação de multas na forma da lei.
Sargento Cunha esteve em visita ao CEJDS a convite da direção da escola como palestrante na 2ª Reunião Geral da comunidade escolar. O reunião contou com a presença de pais, mães, professores, membros do Colegiado Escolar, Grêmio Estudantil, Líderes de turmas, Associação de Pais e Mestres, que formam ao todo o chamado Conselho Escolar. 

No evento foram debatidos a evasão escolar, o baixo desempenho dos alunos, as etapas a serem seguidas na última unidade escolar deste ano e as providências que a escola está tomando para a aplicação do Ensino Médio Integral a partir de 2019. Os pais e mães também receberam o boletim escolar com as notas dos seus filhos.

Como palestrante principal, o sargento contou sua história de vida e chamou atenção da plateia pelo fato de ter sido rejeitado por seis vezes, vagando pela Bahia sem encontrar um lar de seu, e só encontrou guarita quando resolveu estudar. Também participaram do evento o Cabo Ruy, comandante do Destacamento da PM de Fátima, o Soldado Danilo e a vereadora Ana Dalva. Por Landisvalth Blog

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

TCM: VEREADOR BEBETO. PREFEITO ILDINHO



Processo nº 07951e17 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Alcântara de Souza. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão: Aprovação, com ressalvas. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Substitutos Antônio Emanuel A. de Souza e José Cláudio Ventin. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador--Geral, Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato:Parecer Prévio nº 07951e17/2017

Processo nº 05607-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS.  Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. Denunciantes: Sr. Giomar Evangelista dos Santos, Sr. Doriedson Oliveira dos Santos e Sr. Claudivan Alves dos Santos. Relator: Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão:Improcedente.  Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Substitutos Antônio Emanuel A. de Souza e José Cláudio Ventin. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador-Geral, Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato: Deliberação nº 05607/17/2017. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 20 de outubro 2017.


41 COMARCAS COM PROMOTORES TITULARES

Mais 41 comarcas baianas contarão com a atuação de promotores de Justiça titulares. Na quinta-feira, 19 de outubro 2017, os promotores de Justiça substitutos tiveram a oportunidade de escolher, por ordem de classificação no concurso, as comarcas onde passarão a desenvolver suas atividades e foram titularizados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que parabenizou cada um pela escolha e desejou felicidades na nova jornada.

Os promotores de Justiça assumirão a titularidade das comarcas de Amélia Rodrigues, Esplanada, Tanque Novo, Ituaçu, Santa Cruz Cabrália, Camamu, Nova Soure, Itabela, Mutuípe, Central, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Rio Real, Itiúba, Jaguarari, Itacaré, Chorrochó, Jânio Quadros, Pilão Arcado, Capim Grosso, Planalto, Monte Santo, Maracás, Morro do Chapéu, Lençóis, Caravelas, Andaraí, Iaçu, Tanhaçu, Medeiros Neto, Prado, Piatã, Paramirim, Mucuri, Iraquara, Oliveira dos Brejinhos, Santana, Riacho de Santana, Serra Dourada, Coribe e Correntina. Por Cecom/MP

FPM DIA 20 NÃO PAGA CÂMARA DE VEREADORES



O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38 na sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 789.365.330,48. De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%. 

Valores por índice municípios da Bahia: 0,6 R$ 45.546,20; 0,8 R$ 60.728,26; 1,0 R$ 75.910,33; 1,2 R$  91.092,39; 1,4 R$ 106.274,46; 1,6 R$ 121.456,52; 1,8 R$ 136.638,59; 2,0 R$ 151.820,65; 2,2 R$ 167.002,72; 2,4 R$ 182.184,79; 2,6 R$ 197.366,85. 

Ribeira do Pombal R$ 167.002,72; Ribeira do Amparo R$ 93.701, 83; Banzaê R$ 93.701,83; Cipó R$ 91.092, 42; Cícero Dantas R$ 115.763,28; Heliópolis R$ 75.910,36; Nova Soure R$ 131.182,55; Euclides da Cunha R$ 224.884,37; Tucano R$ 167.002,72; Quijingue R$ 106.274,42.  Do site CNM e do Banco do Brasil. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

ANABEL DE TISTA PODE PAGAR GASTOS ELEIÇÕES



O TSE publicou ACÓRDÃO do Julgamento que terminou de jogar a última pá de cal sobre os restos mortais do ESTELIONATO ELEITORAL, praticado nas últimas eleições municipais em Jeremoabo, verdadeiro desrespeito, e humilhação a todo eleitor jeremoabense.

Cabe ao candidato prejudicado DERI DO PALOMA, ingressar com uma Ação Indenizatória na Justiça, exigindo que a Candidata sem Registro, Anabel, ressarça todo o dinheiro gasto nas eleição passada.  Anabel pode também ser condenada a pagar a Justiça Eleitoral toda a despesa da realização da eleição que teve o resultado anulado no município. 
Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”. Para recuperar os custos de novas eleições,  a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos. Edição: Armando Cardoso.  Grande expectativa sobre a definição da Justiça Eleitoral de quando será as novas eleições municipais em Jeremoabo. Do Blog do Dede Montalvão.