sexta-feira, 5 de agosto de 2016

JUIZ ANULA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PHS


"Trata-se  de pedido formulado por Josefa  Olivia  e Outros, no qual alegam que o Diretório Estadual  do Partido Humanista da Solidariedade - PHS, dissolveu, no dia 01/04/2016, a Comissão Provisória Municipal de Ribeira do Amparo, sem que garantisse aos seus membros o contraditório e ampla defesa. .... Que foram designados como membros da Comissão cidadãos que não possuíam sequer filiação partidária, quando há, dentre os autores, dois vereadores que buscam a reeleição. ... DECIDO ....

Ante o exposto, DETERMINO a imediata reintegração dos membros da Comissão provisória, nos moldes existente antes da dissolução realizada no dia 01/04/2016. .... Tendo em vista a iminência do esgotamento do prazo para a formulação das Convenções, autorizo, sob pena de ineficácia do quanto aqui decido e de eventual sentença favorável, os membros da Comissão Provisória a promoverem a realização da Convenção Partidária. ... Nova Soure, 04 de agosto 2016. Abraão Barreto Cordeiro. Juiz da 79ª Zona Eleitoral". A Convenção do PHS de Ribeira do Amparo aconteceu na sexta-feira, 05 de agosto 2016, na Câmara de Vereadores, Resumo da decisão por Jolson Costa, Rádio Pombal FM. 

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