Após pouco mais de um mês da posse dos prefeitos eleitos em
2016, 34 cidades em todo o Brasil estão sendo administradas por vereadores.
Eles assumiram como prefeitos interinos porque os titulares foram barrados pela
Justiça eleitoral. Como os vices também foram atingidos, o cargo vacante no
Executivo foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.
O mandato-tampão deve
durar até a realização de novas eleições. Nos dias 12 de março e 2 de abril,
eleitores de 15 cidades brasileiras voltam às urnas. De acordo com as novas
regras, para definir o novo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
verifica se os votos anulados de candidatos inelegíveis alteram a classificação
do eleito ao ponto de não representar a escolha da maioria. Esse critério
tornou mais difícil entregar a prefeitura ao segundo colocado na votação geral.
Compete ao TSE, mediante pedido fundamentado dos tribunais
regionais, autorizar a eleição suplementar. Estão marcadas para 12 de março as
eleições em Calçoene (AP); Conquista d’Oeste (MT); Alvorada de Minas, Ervália e
São Bento Abate (MG); Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacú, São
Vendelino e São Vicente do Sul (RS). Em 2 de abril, voltam às urnas os eleitores
de Bom Jardim da Serra e Sangão, em Santa Catarina; Ipojuca, em Pernambuco; e
Carmópolis (SE).
À medida em que os
processos forem julgados em definitivo pelo TSE, os tribunais regionais podem
marcar eleições para os dias 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3
de setembro, 1.º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. A expectativa do
TSE é solucionar todos os casos pendentes ainda este ano. Do Estadão
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