JUIZES EUCLIDES DA CUNHA E CÍCERO DANTAS

TRIBUNAL PLENO. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Remove o Juiz de Direito Josué Teles Bastos Júnior, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Euclides da Cunha. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 17 de fevereiro 2017 e do que consta do processo administrativo nº TJ-HAM-2016/00596, R E S O L V E  Remover, por merecimento, o Juiz de Direito JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Barra, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Euclides da Cunha, ambas de Entrância Intermediária, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Presidente

TRIBUNAL PLENO. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Remove  o  Juiz  de  Direito  José  de  Souza  Brandão  Netto,  para  a  Vara  do  Sistema  dos  Juizados  Especiais  da  Comarca  de Cícero  Dantas. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 17 de fevereiro 2017 e do que consta do processo administrativo nº TJ-HAM-2016/00646, R E S O L V E  Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, titular da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Cícero Dantas, para a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da mesma Comarca, de Entrância Intermediária, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado  da  Bahia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de fevereiro de 2017. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - Presidente