Em
matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo no domingo, 5 de
fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, alertou para a situação enfrentada pelos Municípios e criticou o
subfinanciamento de programas federais, como o que ocorre no Bolsa Família. “O
governo cria, mas não sustenta o projeto”, disse.
De acordo
com a reportagem, entre os anos de 2008 e 2016, enquanto a renda do Bolsa Família
cresceu 140%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 53%. Nesse
período, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo subiu
de 25% para 40%. Em alguns Municípios, esse porcentual supera os 100%. “Esse
quadro é pernicioso para a gestão”, disse Ziulkoski.
Ele
destacou que as prefeituras são responsáveis por fazer o cadastro dos
beneficiários, acompanhar o cumprimento das vacinas das crianças pelas
famílias, verificar a renda e fazer toda fiscalização. Ziulkoski alertou,
ainda, que essa situação vem se repetindo com uma série de outros programas do
governo federal, como no caso da merenda e do transporte escolar.
“O
governo repassa um valor irrisório para cobrir as despesas e as prefeituras têm
de completar com os recursos do FPM, cujo orçamento tem sido imprevisível”. Ele
lembrou que, em 2016, o FPM começou com uma previsão inicial de R$ 99 bilhões
de receita. Em fevereiro, caiu para R$ 92 bilhões, depois para R$ 88 bilhões e
para R$ 83 bilhões.
O
presidente da Confederação destacou que o programa social é bem-vindo para a
população carente, mas ressaltou que o recurso pouco se reverte em impostos
para as prefeituras, tendo em vista que o dinheiro costuma ser gasto em
estabelecimentos pequenos e informais. “Nesse cenário, os municípios perdem dos
dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação”,
alertou.
Crise
financeira A
reportagem ainda falou sobre os problemas financeiros enfrentados pelas
prefeituras e mostrou estudo da CNM acerca das áreas mais atingidas pela crise
fiscal do País. A maioria dos 4.708
Municípios levantados apontaram que a educação e a saúde são as mais afetadas.
“No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de
ônibus escolares e para contratar médicos”, apontou a matéria. Agência CNM,
com informações do O Estado de S.Paulo
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