As
perspectivas sobre o índice prévio de ICMS válidos para os municípios, em 2018,
será tema do UPB Capacita, evento que ocorre na quinta-feira (20/7), das 8h às
12h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia, no CAB. A iniciativa da
atividade pretende reunir secretários de Finanças, de Administração, Planejamento
e procuradores dos municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas
no dia e local do evento.
A UPB pretende garantir que gestores, sobretudo as
equipes dos 343 novos prefeitos eleitos, tenham conhecimento e acesso ao índice
para que possam discutir e averiguar os percentuais repassados às prefeituras.
Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou R$18,578 bilhões e em 2016,
aproximadamente, R$19,461 bilhões, um incremento por volta de R$882,4 milhões
no ano, apesar da crise.
O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual,
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência dos Estados
e Distrito Federal.
Anualmente, a Secretaria da Fazenda publica índices
provisórios da participação dos municípios, que após um período são efetivados.
Com as informações, os gestores poderão buscar possíveis soluções para administrar esse recurso. Do site UPB.
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