Nenhum prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as contas de
2015 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), aponta o último Balanço das Contas Relatadas do órgão. Segundo a
assessoria do TCM, o Balanço feito pelo órgão aponta que entre as
contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com ressalvas (56,5% do
total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras decisões (2%).
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom
Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), relatou que em 2016 cerca de 50%
prefeituras baianas podem terem suas contas rejeitadas pelo TCM. De
acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta de uma "falta de
preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras".
Quando
se trata das irregularidades que ensejaram as rejeições, o
descumprimento do limite de despesa com pessoal aparece como motivo
principal: 40,7% tiveram problemas com essa irregularidade. Com 19,4%
dos motivos para rejeição, o descumprimento de determinações do TCM está
em segundo lugar. Logo atrás constam irregularidades na execução
orçamentária (11,6%) e também o descumprimento do índice constitucional
de educação (10%).
As Câmaras Municipais possuem números um pouco mais
otimistas: das 417 analisadas, 20 tiveram as contas aprovadas sem
ressalvas (4,7%); 374 foram aprovadas com ressalvas (89,6%); e 18
tiveram suas contas rejeitadas (4,3%). Duas casas legislativas obtiveram
outras decisões sobre suas contas.
Os principais problemas com as
contas das Câmaras foram irregularidades na execução orçamentária
(28,1%), seguido de descumprimento da Lei de Licitações (21,9%) e de
determinações impostas pelo TCM (21,9%). O balanço das contas de 2016
será julgado a partir de setembro. Do Bahia Notícias Municípios
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