Reunidos em assembleia na quarta-feira, 11 de outubro 2017,
na Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), os prefeitos
decidiram fechar as portas das prefeituras nos próximos dias 16 e 17 de
outubro. A medida adotada visa a realização de um breve protesto como
forma de repulsa pela atual política econômica que menospreza a saúde
financeira dos municípios. Nestes dois dias, só funcionarão as escolas e as
unidades de saúde. A adesão será espontânea.
Ao participarem do encontro, os
prefeitos sergipanos destacaram a falta de recursos e os cortes que as
prefeituras vêm sendo obrigadas a fazer nos últimos meses. Além do atual
cenário econômico, estão o excesso de despesas, a estagnação das receitas e o
subfinanciamento dos programas federais, com sua execução sem segurança
jurídica. O aumento de gastos de pessoal com os pisos nacionais, como o piso do
magistério, é outra grave dificuldade para as gestões municipais, sendo que a
maioria está ultrapassando o limite de 52% com a folha de pagamento.
Durante a reunião, os prefeitos
decidiram, por unanimidade, deliberar diversas ações para minimizar os efeitos
da crise financeira enfrentada por todas as cidades do Estado. Após discussão,
algumas prefeituras iniciaram os cortes de funcionários com cargo comissionado.
Em Canindé de São Francisco, o prefeito Ednaldo Vieira foi o primeiro gestor a
fazer o ajuste, em agosto desse ano, quando publicou decreto com várias medidas
de contenção de despesa, entre eles a demissão de cargos comissionados.
”A receita de Canindé já oscilou
entre R$ 10 e R$ 15 milhões, mas hoje não passamos de R$ 7 milhões. Tínhamos
uma mina de dinheiro, que era a geração de energia da usina hidrelétrica de
Xingó, mas, por conta da falta de chuva, esse recurso naturalmente deixa de
existir “, justificou o prefeito. De acordo com a prefeitura, cerca de 15
Municípios já cortaram a folha de cargos em comissão.
Na próxima semana, liderados pela
Fames, os prefeitos irão a Brasília para participar na terça-feira, 17, da
reunião da bancada federal, onde apresentarão as reivindicações e as
dificuldades que estão enfrentando. Os gestores também terão um encontro com o
líder do Governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC/SE), para
apresentar medidas que amenizem a crise financeira.
“Os prefeitos entendem que o
fechamento das prefeituras é a última medida a ser tomada, mas que o atual
quadro exige uma posição firme em defesa dos municípios, cuja população e
servidores estão sendo vítimas dessa discriminação que vem acontecendo com as
finanças municipais”, justificou Marcos Barreto, presidente da Fames. Fonte: Fames
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