O Presidente da República
vai sancionar na segunda-feira, 12 de março 2018, a matéria que trata do Apoio
Financeiro aos Municípios (AFM) e que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos
Entes locais. A cerimônia ocorre às 15 horas, no Centro Internacional de
Convenções do Brasil (CICB), e deve reunir gestores municipais e parlamentares.
A verba, ainda que menor do que o solicitado pelos prefeitos a Temer, deve
trazer um alívio para a máquina pública municipal. Veja aqui o valor por Município.
A CNM lembra que a medida
foi aprovada por meio do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018 no
dia 20 de fevereiro. De acordo com o texto, serão R$ 600 milhões para Educação;
R$ 1 bilhão para a Saúde; e R$ 400 milhões para a Assistência Social e distribuídos nos moldes
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do site da CNM.
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