A procuradora-geral da Bahia,
Ediene Lousado, publicou na sexta-feira (11) uma recomendação para
que as promotorias de Justiça no interior ajam quando tiver suspeitas de
gastos exagerados em festas juninas. Meio que já esperada, pela
situação econômica do país, a recomendação cobra que os promotores
instaurem procedimentos para apurar despesas que não sejam permitidas e
que firam os princípios de da legalidade, publicidade, impessoalidade,
eficiência e moralidade administrativa.
Conforme a recomendação de
Lousado, os gastos com as festas não podem serem feitos em prejuízos dos
serviços essências e de maior relevância para os moradores, como saúde,
educação e saneamento básico. Ainda no texto, a procuradora-geral pede
aos promotores que caso surjam indícios da participação de agentes com
prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em
infrações ao objeto da recomendação, que os casos sejam levados para a
Procuradoria Geral de Justiça. A recomendação foi publicada no Diário da
Justiça Eletrônico.
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